Política de Privacidade

1. Quem é o responsável

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Codeset, Lda, Avenida Mouzinho de Albuquerque, N.º 48, 5.º B, 1170-265 Lisboa, Portugal, NIPC 518962938. Para qualquer assunto relativo a esta política, escreva para hello@codeset.ai.

Não estamos obrigados a designar um Encarregado de Proteção de Dados, e não o designámos.

2. O que guardamos

O que nos dá

• Conta. Quando inicia sessão com a Google, recebemos o seu endereço de correio eletrónico, o seu nome e o identificador da sua conta Google. Nunca vemos a sua palavra-passe da Google.
• O seu perfil de aprendizagem. O que quer aprender, porquê, e o que já sabe, escrito durante a configuração inicial e revisto à medida que o curso avança.
• Conversas com o tutor. A transcrição integral do que você e o tutor dizem um ao outro, incluindo as suas respostas a perguntas e avaliações.
• O seu trabalho. Os ficheiros da sua área de trabalho e o código que executa na sandbox.
• Dados de faturação. Se pagar, o seu nome, morada de faturação e eventual número de IVA seguem para a Stripe, que processa o cartão. Guardamos uma referência de cliente Stripe, o seu extrato de créditos e as faturas que somos obrigados a emitir. Nunca recebemos nem guardamos o número do seu cartão.
• Cupões. Se resgatar um cupão, guardamos que código resgatou, quando, o que lhe atribuiu e quando termina qualquer plano oferecido. Um plano oferecido é um direito associado à sua conta, não uma subscrição Stripe; não é pedido qualquer cartão. Se mais tarde subscrever, essa compra passa pela Stripe como qualquer outra.
• Comentários. Se nos enviar comentários, guardamos a mensagem, a página a partir da qual a enviou e qualquer captura de ecrã que anexe.
• Lista de espera. Enquanto os registos estiverem fechados, guardamos o endereço de correio eletrónico e o nome de uma tentativa de início de sessão que teria criado uma conta, para lhe podermos escrever quando abrir uma vaga. Não guardamos mais nada, e não criamos qualquer conta. Se cancelar a subscrição dessa mensagem, guardamos o endereço apenas para não voltarmos a escrever. Se nos pedir, eliminamos o registo.
• Preferências de correio eletrónico. Se autorizar novidades do produto ou lembretes de inatividade, guardamos quando deu o consentimento e quando o retirou, e um registo de que lhe enviámos uma mensagem de determinado tipo.
• Teste de vibecoding. O questionário público pode ser feito sem conta. Se iniciar sessão para guardar um resultado, guardamos o veredito, a pontuação, a linguagem, o tempo decorrido e a frase de troça que lhe foi mostrada. As respostas erradas não ficam guardadas nesse registo. Contamos também cada tentativa concluída numa contagem anónima de pontuações por linguagem, que é a origem da comparação «teve melhor resultado do que X%». Essa contagem não contém quaisquer identificadores, apenas quantas pessoas obtiveram cada pontuação.
• Quadros de teste partilhados. Se fizer o teste através de uma ligação de sala, o nome que escrever, a sua pontuação, o tempo e a frase de troça são visíveis para quem tiver essa ligação. Uma sala não está associada a uma conta: guardamos um código aleatório no seu navegador para reconhecermos o seu próprio registo, e nada no quadro o identifica para além do nome que escolheu. As salas e tudo o que contêm são eliminadas quando ninguém as abre há 90 dias.
• Cursos que partilha. Um curso que gerar é privado até decidir o contrário. Partilhado por ligação, abre-se para quem tiver essa ligação. Se pedir que seja listado no catálogo, alguém da nossa equipa revê o curso e o nome de autor que escreveu antes de o aprovar ou recusar; uma vez aprovado, fica listado e atribuído a esse nome (“by …, a codeset learner”) — nunca ao nome da sua conta, a menos que o escreva. Para o retirar, torne o curso novamente privado.

O que o serviço produz sobre si

• Progresso. Que lições concluiu, tentativas e resultados de avaliações, e as notas correntes do tutor sobre o que percebeu e o que não percebeu.
• Registos de chamadas ao modelo. Todos os pedidos que enviamos a um modelo de linguagem em seu nome, guardados com o prompt e a resposta na íntegra. Usamo-los para diagnosticar a qualidade das lições e apurar custos. São eliminados segundo um calendário fixo (ver abaixo). Fazer o teste público de vibecoding envia ao modelo as perguntas em que falhou, para escrever a frase de troça; esses prompts ficam no mesmo registo, tenha ou não uma conta.
• Utilização e operação. Minutos de sandbox e de área de trabalho, transações de créditos, sessões iniciadas, e registos do servidor incluindo endereço IP e navegador.
• Onde parece estar. Quando abre a página de preços, a Cloudflare lê o país do seu endereço IP na periferia da rede e devolve apenas esse código de país, para podermos mostrar os preços na sua moeda. Não recebemos nem guardamos o endereço IP para este efeito, o país não é escrito no seu dispositivo nem associado à sua conta, e serve apenas para determinar a moeda em que os preços lhe são apresentados. O imposto que efetivamente paga é apurado pela Stripe a partir da morada de faturação que indicar no checkout.

O que lhe enviamos

Escrevemos para o endereço da sua conta Google. Não há pixels de seguimento nessas mensagens, e não construímos qualquer audiência de marketing junto do fornecedor de correio eletrónico — enviamos uma mensagem de cada vez, a partir dos nossos próprios registos.

• Boas-vindas. Quando cria uma conta. Execução do contrato: a conta existe, e isto informa-o disso.
• Curso pronto. Uma mensagem quando um curso que nos pediu para gerar fica concluído. Execução do contrato: pediu o curso, e isto informa-o de que já está disponível.
• Convite da lista de espera. Uma mensagem quando abre uma vaga, caso tenha tentado registar-se enquanto estávamos lotados. Interesses legítimos, o mesmo fundamento que o de manter o registo na lista de espera. Se cancelar a subscrição dessa mensagem, não voltaremos a escrever.
• Lembrete de inatividade e novidades do produto. Apenas se as autorizar. Essa opção está desativada por predefinição, é pedida depois de criar a conta (e outra vez no seu perfil), e não faz parte da aceitação dos termos. Consentimento, que pode retirar de imediato através da ligação na mensagem ou no seu perfil.
• Fim de um plano oferecido. Uma mensagem quando termina um plano que resgatou com um cupão. Execução do contrato: informa-o de que o acesso que tinha mudou.
• Faturas. A fatura portuguesa de um pagamento, enviada através do TOConline. Obrigação legal.

O que não fazemos

Não vendemos dados pessoais, e não utilizamos o seu trabalho privado para treinar modelos, nem nossos nem de terceiros.

3. Com que fundamento os podemos guardar

Nos termos do RGPD, cada coisa que fazemos tem um fundamento jurídico:

4. Durante quanto tempo os guardamos

O prazo de 90 dias é assegurado por uma tarefa agendada que elimina os registos.

5. Quem mais os trata

Recorremos às empresas abaixo para operar a codeset. Tratam os seus dados segundo as nossas instruções, ao abrigo de contrato, e para mais nada.

Tudo o que alojamos (a sua conta, as suas transcrições, os seus ficheiros e os modelos que o ensinam) corre na União Europeia. Quando um subcontratante é acessível a partir de fora do EEE, a transferência assenta nas Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia ou numa decisão de adequação. Se nos perguntar, dir-lhe-emos qual se aplica a quem.

Para além desses subcontratantes, só divulgamos dados pessoais quando a lei o exige (uma decisão judicial ou um pedido legítimo de uma autoridade) ou quando for necessário para declarar ou defender um direito em juízo. Se a codeset alguma vez for vendida, os seus dados poderão ser transmitidos com ela, e esta política continua a aplicar-se até que seja informado do contrário.

6. Os seus direitos

Pode pedir-nos que:

• Lhe mostremos o que temos sobre si, e lhe entreguemos uma cópia;
• Corrijamos o que estiver errado;
• Eliminemos a sua conta e os respetivos dados;
• Exportemos os seus dados num formato portátil;
• Limitemos o tratamento ou o suspendamos quando assenta em interesses legítimos, mediante oposição sua;
• Retire o consentimento que tenha dado, sem prejuízo do que fizemos antes.

Pode eliminar a sua conta você mesmo, a partir do seu perfil. Para tudo o resto, escreva para hello@codeset.ai a partir do endereço da sua conta, e responderemos no prazo de um mês.

Tem também o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo. Em Portugal, é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Se residir noutro país da UE, pode reclamar junto da autoridade nacional desse país.

7. Segurança

O cookie da sua sessão é HttpOnly, pelo que nenhum script em execução na página o consegue ler. As sandboxes são isoladas por projeto e desmontadas quando ficam inativas, e as pré-visualizações não fidedignas do seu código são servidas a partir de um nome de domínio separado, para não conseguirem alcançar a sua sessão. Os dados são cifrados em trânsito e em repouso. O acesso aos dados de produção está limitado às pessoas que dele precisam para operar o serviço.

Se uma violação de dados puser em risco os seus direitos, notificaremos a CNPD no prazo de 72 horas e informá-lo-emos diretamente quando a lei o exigir.

8. Crianças

A codeset não se dirige a crianças, e não recolhemos conscientemente dados de menores de 13 anos. Se achar que uma criança nos forneceu dados pessoais, escreva para hello@codeset.ai e eliminá-los-emos.

9. Alterações

Se alterarmos a forma como tratamos os seus dados, atualizaremos esta página e a data no topo e, tratando-se de alterações substanciais, informá-lo-emos antes de produzirem efeitos. A lista de subcontratantes acima é a atual.

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